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Résumé

Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo Verde.
Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal cabo-verdiano.

Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar.

Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou, recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal.

Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos, modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde.

Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde.

Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal.

Público Alvo:
Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade

Estrutura da obra:
1. Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana
2. Parte Geral
3. Contencioso Fiscal
4. Tributação Direta
5. Tributação Indireta
6. Benefícios Fiscais
7. Impostos Especiais e Taxas
8. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

Auteur

Auteur(s) : Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Manuel Pinto Monteiro, Sheila Pinto Monteiro, Rita Arcanjo Medalho

Caractéristiques

Editeur : Vida Económica Editorial

Auteur(s) : Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Manuel Pinto Monteiro, Sheila Pinto Monteiro, Rita Arcanjo Medalho

Publication : 28 février 2019

Edition : 1ère édition

Intérieur : Noir & blanc

Support(s) : Livre numérique eBook [ePub + Mobi/Kindle + WEB]

Contenu(s) : ePub, Mobi/Kindle, WEB

Protection(s) : Marquage social (ePub), Marquage social (Mobi/Kindle), DRM (WEB)

Taille(s) : 1,56 Mo (ePub), 4,9 Mo (Mobi/Kindle), 1 octet (WEB)

Langue(s) : Portugais

Code(s) CLIL : 3259

EAN13 Livre numérique eBook [ePub + Mobi/Kindle + WEB] : 9789897685330

EAN13 (papier) : 9789897685323

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